Mr. Bean pede revogação de lei inglesa que proíbe opiniões intolerantes

Hilary White
LONDRES, Inglaterra, 26 de outubro de 2012, (LifeSiteNews.com) — Rowan Atkinson, um dos astros de filmes e televisão mais populares da Inglaterra, disse ao governo que as cláusulas contra opiniões intolerantes na Lei de Ordem Pública precisam ser revogadas para sustentar as antigas tradições inglesas de liberdade de expressão.
Ele disse que queria se opor à “indústria do ultraje: árbitros autonomeados do bem público que incentivam indignações atiçadas pela mídia contra quais a polícia se sente terrivelmente pressionada a agir”.
Rowan Atkinson: em defesa da liberdade de ofender

Uma “nova intolerância” está sendo alimentada pela Seção 5, a redação sobre “insulto” da Lei, disse ele. “Um novo e intenso desejo de amordaçar incomodadoras vozes de discordância”.

“’Não sou intolerante’, dizem muitas pessoas de fala macia, elevada educação e mentalidade esquerdista”, disse Atkinson. “’Só sou intolerante contra a intolerância’. E as pessoas tendem a acenar prudentemente e dizer: ‘Oh, sim, sábias palavras, sábias palavras’. Mas se você pensa sobre essa declaração supostamente indiscutível [a redação da Seção 5] por não mais que cinco segundos, você percebe que tudo o que ela está defendendo é a substituição de um tipo de intolerância por outro”.
A lei, disse ele, “indica uma cultura que se apossou do programa de sucessivos governos que com a ambição racional e bem-intencionada de conter elementos antipáticos na sociedade, criou uma sociedade de natureza extraordinariamente autoritária e dominadora”.
Conhecido principalmente na América do Norte por seus papéis em programa de TV e filmes comoBlackadder (em português Víbora Negra) e Mr. Bean, Atkinson é também popular na Inglaterra como comediante. No curso de sua longa carreira ele fez paródia dos alemães, franceses, espanhóis, atores, cantores de opera, dançarinos de balé, mímicos, cantores de rock e astros pop. Ele não tem poupado instituições britânicas como Shakespeare, a Universidade de Oxford, a Família Real, as forças armadas e a polícia, os cristãos liberais, os cristãos conservadores, o catolicismo, o anglicanismo e os novos ateus.
Palestrando num evento na Universidade de Westminster para um grupo que faz campanha para reformar a Seção 5, Atkinson colocou a liberdade de ofender as pessoas como secundária apenas ao direito de “sustentar a própria vida”.
Ele havia, disse ele, gozado liberdade de expressão em toda a sua vida profissional, e não tinha preocupações de que seria preso por insultar alguém. Sua preocupação, disse ele, se dirige “mais às pessoas mais vulneráveis porque são pouco conhecidas”.
Rowan Atkinson: liberdade de insultar ou uma cultura de censura

Sob a redação atual da lei, qualquer coisa poderia ser interpretada subjetivamente como “insulto”, disse ele. Críticas, ridicularizações e sarcasmo, qualquer comparação desfavorável ou “meramente declarar um ponto-de-vista alternativo à ortodoxia podem ser interpretados como insulto”.

Ele citou casos “ridículos” de abuso como um estudante da Universidade de Oxford preso por dizer que o cavalo da polícia era gay; um cristão dono de um restaurante ameaçado de prisão por ter passagens da Bíblia exibidas numa tela de televisão em seu estabelecimento comercial; e um adolescente preso por segurar um cartaz que chamava a Igreja da Cientologia de “seita perigosa”.
O humor britânico é autodepreciativo e ultrajante, muitas vezes rude e frequentemente gira em torno de zombar da estupidez, falta de visão e banalidade que empesteiam a raça humana em todas as profissões. Sem a liberdade de insultar indivíduos e grupos, inclusive homossexuais, Atkinson alertou, as grandes tradições da liberdade de zombar se extinguirão e darão prioridade para um “cultura de censura”.
Na Inglaterra, “importunação” ou causar “susto ou angústia” em alguém é uma ofensa legal, mas os muitos críticos da Seção 5 da Lei de Ordem Pública de 1986 têm avisado que é uma lei feita para ser usada e abusada, com a apuração da ofensa apoiando-se nos sentimentos subjetivos da suposta vítima.
A chave, dizem, está na redação: “Uma pessoa é culpada de uma ofensa se: (a) faz uso de conduta ou palavras ameaçadoras, abusivas ou insultantes, ou conduta desordeira, ou (b) exibe qualquer escrita, sinal ou outra representação visível que seja ameaçadora, abusiva ou insultante, ao alcance dos ouvidos ou olhos de uma pessoa que com isso terá probabilidade de sentir-se importunada, assustada ou angustiada”.
Atkinson também poderia ter mencionado que as acusações da Seção 5 estão cada vez mais sendo jogadas pela polícia contra cristãos conservadores que fazem objeção ao estilo de vida homossexual ou aos planos do governo de instituir o “casamento gay”. Organizações cristãs têm se queixado de que essa cláusula está sendo usada especificamente para suprimir qualquer oposição pública à cultura sexual de hoje, principalmente o movimento homossexual. Várias cristãos que pregam nas ruas têm sido presos por citarem passagens da Bíblia que condenam a atividade homossexual.
Um deles é Adrian Smith, que recentemente tuitou: “Se o Estado quer oferecer casamentos civis para homossexuais, isso cabe ao Estado. Mas o Estado não deve impor suas normas em locais de fé e consciência”. Embora a posição dele seja mantida, de acordo com as pesquisas de opinião pública, por cerca de 80 por cento da população britânica, o sr. Smith foi preso e indiciado sob a Seção 5 depois que seus colegas de trabalho no Consórcio de Moradia Trafford testificaram que a mensagem era “descaradamente homofóbica”. O salário do sr. Smith foi reduzido em 40 por cento por “grave má conduta ao publicar opiniões que poderiam ser vistas como política do Consórcio Trafford”.
Maureen Messent, colunista do jornal Birmingham Mail, disse que ela culpa essa inundação de “covardes e vis ataques verbais” nos grupos homossexuais de pressão política, os quais “se tornaram supressores da liberdade de expressão dos outros”.
“Eles acreditam que só eles devem ser ouvidos”, comentou ela.
A campanha para reformar a Seção 5 está atraindo uma variedade surpreendentemente ampla de apoiadores, inclusive o conservador Instituto Cristão, que de modo geral é diametralmente oposto à Sociedade Secular Nacional; a organização de liberdades civis Big Brother Watch (Observatório do Estado Intrusivo) e a Associação de Liberdade. A campanha também afirma ter 60 apoiadores no Parlamento Britânico e na Câmara dos Lordes, inclusive Nigel Farage, líder do partido UKIP.
Falando na reunião com Rowan Atkinson, David Davis, parlamentar sênior do Partido Conservador, disse: “A verdade simples é que numa sociedade livre, não existe o direito de não ser ofendido. Durante séculos, a liberdade de expressão tem sido uma parte vital da vida britânica, e revogar essa lei restaurará esse direito”.
Rod Liddle, colunista do jornal Spectator, escreveu no fim de semana passado que as pressões para remover a palavra “insulto” da Lei de Ordem Pública têm apoio quase que universal.
Ele disse que o principal propósito da lei no momento é “criminalizar pessoas que expressam opiniões políticas inconvenientes”.
“Cristãos têm sido presos meramente por lerem trechos da Bíblia, por exemplo. Gays têm sido presos por sugerirem que o islamismo é um pouco ignorante sobre o assunto da homossexualidade. Um cara foi advertido de que sofreria ações legais porque colocou um cartaz em sua janela que declarava que a religião é ‘conto de fadas para adultos’”, escreveu ele. “Se fosse possível, ainda que remotamente, que alguém se sentisse ofendido, a polícia já vem para intervir”.
Até mesmo alguns importantes líderes do movimento LGBT dizem que a lei vai longe demais. Peter Tatchell, diretor do grupo homossexual radical OutRage!, disse em maio deste ano que num país democrático não deveria existir nenhuma lei contra a atitude de insultar as pessoas.
Tatchell disse para a BBC: “O que constitui insultos depende de uma avaliação muito subjetiva de opiniões. Essa avaliação tem sido usada de maneiras muito diferentes”.
“Podemos discordar de algumas dessas opiniões, mas não penso que deveriam ser criminalizadas numa sociedade livre e democrática”, disse ele. “Precisamos do direito de expressar o que está em nossas mentes e penso que tolerar insultos é um dos preços que pagamos por essa liberdade”.
Traduzido por Julio Severo do artigo de LifeSiteNews: Mr. Bean star calls for repeal of British hate speech law
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